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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 14:40
Estudo dos símbolos nacionais entra no currículo do ensino fundamental
Assunto deve ser abordado não como disciplina independente, mas dentro das já existentes
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 16:23
Réu flagrado com droga deve voltar a cumprir pena em regime fechado
Independente de ser para consumo, porte de droga é motivo para apenado ter retroagido regime prisional.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 15:44
Como administrar direitos autorais de artistas independentes!!
De acordo com pesquisas recentes o artista independente tem crescido muito!!
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 10:40
Gari receberá indenização por danos materiais cumulativamente a auxílio-doença
Para a 5ª Turma, a natureza dos valores é diferente e independente.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 17:30
MP instaura inquérito para apurar irregularidades no Templo de Salomão
Parecer de comissão independente teria revelado que obras foram feitas através de alvarás para reformas
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 12:53
Siderúrgica deve repor vegetação
A siderúrgica queria a liberação do licenciamento, independente do cumprimento das obrigações ambientais
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:39
Demissão por WhatsApp não é ilegal
Entendimento da Justiça tem sido de verificar, independente do meio, postura digna e comunicação clara nos desligamentos de trabalhadores.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 17:15
TJGO determina que previdência pague pensão por morte a neta sob a guarda de avó falecida
A empresa disponibilizará o pagamento do beneficio até que a jovem complete 21 anos, independente de conclusão de ensino superior
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:25
União condenada a quitar condomínio atrasado desde 2003
O devedor é o titular do direito sobre a coisa, independente de ter sido a dívida acumulada pelo titular anterior
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 15:15
OAB/PI questiona método utilizado para cobrança de ISS dos advogados
Advogados são cobrados indevidamente, pois pagam a alíquota de 3% do faturamento, independente da quantidade de sócios do escritório
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 13:45
TRT pode alterar organização judiciária, decide CNJ
Tribunais Regionais do Trabalho têm o poder, independente de lei, para alterar a organização judiciária de sua circunscrição
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 17:45
TJGO reconhece companheira como única herdeira
Inexistindo descendente e ascendente, independente do regime de bens, será deferida a sucessão por inteiro ao cônjuge sobrevivente
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 11:20
Senado aprova em segundo turno PEC que dá autonomia à Defensoria Pública da União
O PEC prevê, ainda, que a defensoria tenha quadro funcional e orçamento próprio, além de administração independente
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 11:26
Inclusão de nome após quitação de débito comprova dano moral
A manutenção indevida do nome do devedor em cadastro de restrição ao crédito configura danos morais, independente de provas.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 20:04
Aprovado no Senado, vai para a Câmara projeto torna obrigatória a contribuição sindical
Todos os trabalhadores brasileiros serão obrigados a pagar contribuição assistencial aos sindicatos, independente de serem ou não filiados.
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Hardship clause - Poderosa ferramenta de harmonização voluntária dos contratos internacionais
Diogo Motta Tibulo, Especialista Master in Business Administration do Executivo Global pela Universidade Independente de Lisboa - UnI e Advogado.
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Doutrina » Comercial Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 17:29
Quem tem medo da auditoria externa?
Serviço independente faz um raio-x na empresa, sem caça às bruxas, e aponta erros e acertos do negócio.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 10:00
Prazo para impugnação se inicia do depósito judicial
Executado tem prazo de 15 dias para contestar sentença, a partir do depósito judicial, independente da intimação
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Blog Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 12:50
Quais são os três poderes e como eles se relacionam entre si
Os três poderes são algo independente entre si e estão fortemente fincados na democracia da nossa nação.